Minicom libera R$ 19 milhões para pesquisa

O Ministério das Comunicações repassou hoje à Finep R$ 19 milhões para as pesquisas do padrão brasileiro de TV Digital. De acordo com Regina Maria de Feli...

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Minicom libera R$ 19 milhões para pesquisa

O Ministério das Comunicações repassou hoje à Finep R$ 19 milhões para as pesquisas do padrão brasileiro de TV Digital. De acordo com Regina Maria de Felice, diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério, o dinheiro corresponde à primeira parcela dos R$ 28 milhões a serem empregados nos lotes 1 e 2 do programa de pesquisa.

Os contratos com as instituições de pesquisa foram assinados no final do ano passado com a Finep, encarregada da seleção dos institutos e da execução dos contratos. O Ministério, porém, não havia liberado o dinheiro, porque ainda faltava documento nos processos. Agora, segundo Felice, todas as pendências foram resolvidas e o dinheiro foi liberado.

Segundo ela, o atraso foi provocado por mudanças nos procedimentos para liberação do Funttel, de onde saem os recursos para custear as pesquisas sobre TV Digital. Nos próximos contratos, acredita ela que não haverá mais atraso.

As instituições deveriam concluir as pesquisas até março. Mas só agora, segundo outro técnico do Ministério, com a liberação da primeira parcela dos recursos, as universidades vão iniciar seus trabalhos, o que vai obrigar o Comitê de Desenvolvimento do Padrão Brasileiro de TV Digital a fixar nova data para conclusão das pesquisas.

O Comitê, integrado por 10 ministérios, deve tratar do assunto na reunião do dia 28. Quando estabeleceu anteriormente o mês de março, o governo esqueceu dos prazos necessários a todos os procedimentos para lançamento de edital pela Finep, análise pelo comitê, seleção de projetos e contratação das instituições. Hoje, faltando apenas um mês do encerramento do prazo para conclusão das pesquisas, menos de um terço dos recursos foi repassado à Finep.

O projeto total foi orçado em R$ 65 milhões (R$ 50 milhões para financiar pesquisas e R$ 15 milhões para custos administrativos do CPqD).

Fonte: Telecom Online

09/02/2005