
O CPqD oferece três modelos de certificação de produtos:
Modelo Ouro
Modelo completo, idealizado para atender aos requisitos de certificação de produtos da categoria I, compreende o seguinte:
Avaliação Técnica da Fábrica: Em visita técnica, a fábrica é avaliada quanto ao Sistema da Qualidade e Capacitação Fabril relativos ao produto em questão.
Ensaios Laboratoriais: Amostras do produto são ensaiadas de acordo com os requisitos estabelecidos pela Anatel ou pelo CPqD (caso a Anatel ainda não tenha requisitos estabelecidos). Os resultados dos ensaios são então avaliados por uma Comissão de Certificação que emite um parecer conclusivo favorável ou não à concessão do certificado ao produto.
Acompanhamento Periódico da Certificação: Através de contrato firmado entre o CPqD e o solicitante da certificação, o CPqD fará periodicamente um acompanhamento da certificação do produto. Considerando o histórico de desempenho do produto, alterações nas normas aplicáveis, alterações na fabricação do produto e outros fatores pertinentes, o CPqD estabelecerá a necessidade ou não de realizar novos ensaios ou repetir ensaios já realizados, a fim de atestar que o produto mantém a conformidade verificada inicialmente. Por ocasião do acompanhamento, o CPqD verificará a necessidade de realização de nova Visita de Avaliação Técnica à fábrica.
O fabricante do produto certificado no modelo OURO recebe ainda a Licença para Uso da Marca de Conformidade CPqD.
Modelo Prata
Idealizado para atender aos requisitos de certificação de produtos da categoria II, compreende apenas a realização dos Ensaios Laboratoriais e Acompanhamento Periódico da Certificação.
O fabricante do produto certificado no modelo PRATA também recebe a Licença para Uso da Marca de Conformidade CPqD.
Modelo Simples
Idealizado para atender aos requisitos de certificação de produtos da categoria III, compreende somente a realização dos Ensaios Laboratoriais.
Em todos os modelos de certificação, o solicitante receberá o Certificado de Conformidade para o produto. Este certificado será passível de revalidação por ocasião do acompanhamento nos modelos OURO e PRATA. No modelo SIMPLES o certificado não é passível de revalidação pois a certificação é restrita apenas às amostras ensaiadas.
Em todos os modelos de certificação o CPqD poderá, em qualquer momento, verificado e comprovado o mau desempenho do produto, suspender ou até cancelar o certificado emitido. Entretanto, antes de cancelar a certificação o CPqD, através de procedimentos estabelecidos, procurará atuar junto ao fabricante a fim de que sejam implementadas ações corretivas para eliminar as não-conformidades verificadas.
Embora cada modelo tenha sido idealizado para atender aos requisitos de uma categoria de produtos, nada impede que um modelo superior seja escolhido para produtos das categorias II e III, conforme demonstrado a seguir:
Produto da Categoria I
É obrigatória a certificação no modelo OURO.
Produto da Categoria II
É obrigatória a certificação no modelo PRATA.
É opcional a certificação no modelo OURO.
Produto da Categoria III
É obrigatória a certificação no modelo SIMPLES.
É opcional a certificação nos modelos OURO ou PRATA