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FATOS 177
Tecnologia do CPqD para gestão pública facilita pagamentos de tributos em Camaçari, BA
Atendimento on-line é realidade para os contribuintes que residem ou não na cidade baiana. É a tecnologia a serviço do bem-estar da população
Os contribuintes da cidade baiana de Camaçari, localizada a 50 quilômetros de Salvador, já começam a sentir os benefícios da solução CPqD Gestão Pública. A prefeitura adquiriu a tecnologia em dezembro de 2009 e o novo Sistema Tributário da Secretaria da Fazenda do município começou a operar em junho de 2010, suportado pela solução, que compreende módulos para IPTU, ISSQN, Taxas, Dívida Ativa, Parcelamentos, Levantamento Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica e ISS Web.
Na prática, os contribuintes (residam eles no município ou não) já começam a contar com algumas facilidades na hora de pagar os tributos vencidos ou a vencer. É possível, por exemplo, receber via Internet uma guia com os débitos recalculados e a data de pagamento definida. O documento pode ser liquidado na agência bancária de preferência do contribuinte. Pelo sistema antigo, para o pagamento de impostos fora do prazo era necessário que o contribuinte fosse até as centrais de atendimento, sendo que esses impostos só poderiam ser quitados no banco indicado no documento de cobrança.
Fernando Pelegrini Neto, da Gerência de Soluções para Governo, destaca outros aspectos positivos oferecidos pela tecnologia do CPqD: redução de custos e segurança percebida. “Com a solução é possível oferecer aos contribuintes a otimização de custos e o fim dos transtornos referentes à impossibilidade de visualizar documentos antes da impressão em seu próprio local de trabalho ou residência, trazendo mais segurança ao usuário”, comenta Pelegrini.
Até o final do ano deverá ser realizada, também, a descentralização dos serviços para emissão de certidão negativa e segunda via de documentos, a exemplo do IPTU, do ISS e da TFF. O acesso se dará via Internet. A solicitação de serviços por e-mail, a resolução de dúvidas e o download de documentos e formulários pelo portal da Secretaria da Fazenda são outras funcionalidades disponíveis aos cidadãos de Camaçari, graças ao produto do CPqD. É a tecnologia a serviço do bem-estar da população.
Além de destacar a tecnologia, que permite disponibilizar serviços de atendimento on-line, o coordenador do Núcleo de Gestão da Informação da Secretaria da Fazenda do município de Camaçari, Paulo Marcelo Dantas Gões, chama atenção para o comprometimento da equipe técnica do CPqD, que esteve envolvida no projeto de implantação da solução. “O projeto vem se desenvolvendo sob reuniões contínuas de acompanhamento da implantação dos itens estabelecidos em cada um de seus artefatos, com o objetivo de prever e reduzir impactos decorrentes da entrada em produção de cada um dos módulos, cujas fases se dão pela migração de informações oriundas do sistema legado, pela validação e pela homologação da referida atividade de migração e das funcionalidades do sistema”, afirma Paulo. “Além do acompanhamento na implantação, treinamentos, operação assistida, manutenção e suporte na adequação do sistema ao novo Código Tributário são ações dessa equipe que vêm garantindo também o sucesso desse projeto”, completa o coordenador.
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