CPqD

Raul Del Fiol, presidente da Trópico: "Estados Unidos, China, Japão, Coreia e Europa têm práticas semelhantes de estímulo ao desenvolvimento local"

Cinco empresas de capital nacional e Fundação CPqD que produzem e desenvolvem soluções de telecomunicações decidiram reagir - em coro - a posições de multinacionais do setor sobre a decisão da Telebrás de privilegiar o uso de produtos criados no país nas compras da estatal.

Em entrevista ao Valor, por teleconferência, dirigentes da Trópico, Padtec, Asga, Datacom, Icatel e a Fundação CPqD rejeitam afirmações de que a tecnologia desenvolvida no país seja mais antiga e de geração anterior à produzida em outros países, e que não tenha competitividade.

A Telebrás iniciou o processo de lançamento de editais para implantar a rede que atenderá ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A controvérsia é em torno do texto colocado para consulta pública referente ao primeiro edital divulgado. O documento trata dos sistemas de rede com tecnologia de multiplexação de ondas transmitidas em uma fibra óptica (tipo DWDM, a sigla em inglês).

A consulta pública terminou na sexta-feira. Jorge Salomão, presidente da Padtec, uma das empresas produtores de sistemas que se enquadram na demanda da Telebrás, diz que concorre com as multinacionais no mercado. "Temos o estado da arte (tecnologia atual), todas as operadoras como clientes, competimos, vencemos 80% das concorrências e exportamos para 40 países. Fomos pioneiros na aquisição de empresa de tecnologia em Israel e chegaremos muito longe. Vamos faturar R$ 200 milhões este ano", afirmou.

"Hoje, as empresas nacionais atendem a cerca de 10% das compras totais de infraestrutura de telecomunicações no país, mas há segmentos que respondem por mais da metade. O PNBL cria um horizonte mais promissor para quem desenvolve tecnologia", diz Salomão.

Para Raul Del Fiol, presidente da Trópico, a opção da Telebrás de basear-se na Medida Provisória 495, estimulando a compra de equipamentos desenvolvidos no país, é um mecanismo semelhante ao que já existe em vários mercados externos. "A proposta não é discriminatória. Quem desenvolver aqui, independentemente da origem do capital da empresa poderá apresentar proposta", afirma.

A Trópico produz redes transmitindo voz sobre IP, mas que integram diversos protocolos, e segundo Del Fiol, as teles que atuam no Brasil não discriminam a origem do capital, buscam preço competitivo. "Mas a participação de mercado está muito vinculada não só à tecnologia e qualidade, como as linhas de financiamento internacionais a juros baixos aliados a bônus para outras compras", afirma Igor Slaru, presidente da Icatel. A empresa, que estima faturar R$ 180 milhões este ano, é voltada à telefonia pública e criptografia eletrônica.

Del Fiol lembra que países como Estados Unidos, China, Coreia, Japão, Israel, França, Itália, Dinamarca e Finlândia têm práticas semelhantes de estímulo ao desenvolvimento local. E destaca que a alegação da Telebrás - em torno de segurança nacional em determinados sistemas para atender ao governo e às Forças Armadas - levanta a questão do software contendo vírus ou dispositivos de espionagem, baseada em fatos já ocorridos no exterior, que demonstraram fragilidade em redes.

O diretor da Asga, Francisco Mecchi Neto, também participou da entrevista. A empresa desenvolve equipamentos para acesso óptico e rádios digitais. Por outro lado, a Fundação CPqD, presidida por Helio Graciosa, que já foi do sistema Telebrás, é voltada para o desenvolvimento de tecnologia em telecomunicações.

Empresas e pessoas físicas que fizeram contribuições à consulta pública divulgada pela Telebrás para a contratação de infraestrutura óptica reclamam da falta de isonomia na licitação da estatal.

Outra observação recorrente é a preocupação com a obsolescência da tecnologia. "A Alcatel-Lucent acredita que há soluções tecnológicas mais atualizadas do que aquelas especificadas na consulta, o que permitiria que a administração pública pudesse ter acesso à tecnologia óptica de ponta", diz a contribuição assinada pelo diretor da companhia, Wagner Ferreira.

A exigência de equipamentos desenvolvidos no país é objeto da contribuição de José Antonio Morgado. Em sua visão, o país detém apenas 0,025% de patentes na área da tecnologia óptica requerida pela Telebrás. "Torna-se complexo, portanto, referir-se aqui ao conceito de 'tecnologia desenvolvida no Brasil', particularmente no âmbito das regras do comércio internacional", afirma. Uma das alternativas apontadas pela Alcatel é permitir a participação a fabricantes com Processo Produtivo Básico, sem excluir os demais fabricantes que já atuam no país.

Outra observação é quanto à contratação de um único fornecedor. Uma das contribuições propõe a divisão da licitação por enlaces de anéis ópticos ou por região geográfica para que a Telebrás não fique refém de um único fornecedor em um projeto de âmbito nacional.

Heloisa Magalhães e Ana Luiza Mahlmeister

Fonte: Valor Econômico