CPqD

Lei Geral de Proteção
de Dados – LGPD

Consultoria realizada a partir da sinergia entre os conhecimentos legais e regulatórios do PNM e as competências tecnológicas do CPQD, tendo como objetivo a análise da situação atual do cliente com respeito a aspectos de segurança e privacidade, além da elaboração de planos de adequação à LGPD.


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A quem se aplica

Qualquer organização de Direito Público ou Privado que mantenha operação de tratamento de dados pessoais realizada no território nacional, cujos titulares estejam localizados no Brasil, ou que tenha por finalidade a oferta de produtos ou serviços no Brasil.

Por que a adequação é importante?

A Lei 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi sancionada e publicada no Diário Oficial em agosto de 2018 e começa a vigorar em agosto de 2020, quando passará a ter eficácia plena em todo o território nacional. As empresas que violarem a nova lei estarão sujeitas à aplicação de advertências, multas, bloqueios, suspensões e proibições parciais ou totais do exercício de suas atividades. As multas podem chegar a 2% do faturamento da organização, com um limite de R$ 50 milhões por infração.

Como podemos apoiá-lo?

Por força da lei, uma grande onda de transformação na forma de tratar e gerir dados pessoais começa a tomar corpo e a ganhar velocidade em nosso país. Ciente da importância e dos desafios associados, o CPQD e a PNM Advogados se mobilizaram para apoiar as organizações interessadas em adequar suas operações e processos, a partir de um trabalho consultivo estruturado em 3 etapas:

MAPEAMENTO DE FLUXO
DE DADOS PESSOAIS

MAPEAMENTO DOS DADOS PESSOAIS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA.

Quais são os dados internos e de clientes que são utilizados ou armazenados? Quais são as políticas de segurança e de privacidade atuais? Por quais componentes estes dados pessoais trafegam? Quais os mecanismos de segurança utilizados para a proteção?

ANÁLISE DE
GAP / RISCOS

ANÁLISE DOS DADOS QUE DEMANDAM PROTEÇÃO DE EVENTUAIS RISCOS DE VAZAMENTO.

Quais dados precisam de proteção? Quais são os pontos de vazamento, considerando os componentes físicos e lógicos e a estratégia de segurança atual? Um vazamento é mesmo plausível ou uma visão de riscos? Quais políticas já estão adequadas para a LGPD? A organização está preparada para o caso de um incidente?

ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO
CONTRA VAZAMENTOS

ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO VISANDO ADEQUAR À LGPD.

Quais políticas de segurança e privacidade precisam ser atualizadas ou criadas? Quais mecanismos de segurança são necessários para evitar vazamentos? Qual estrutura é necessária para responder às demandas de privacidade e otimizar o relacionamento com usuários e clientes? O que é prioritário?

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